Até o dia 5, deste mês ( março,2021), chegou a 1.703 municípios do Brasil demonstraram interesse em fazer parte do Consórcio Nacional para a compra de vacinas contra o Covid-19. A Campanha é liderada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Dos municípios interessados, Minas tem 40% das cidades que aderiram ao consórcio, somando 337 . O município de Recreio,MG, também se inscreveu para a compra de vacinas. De nossa região, também aderiram Estreia Dalva, Tombos, Pirapetinga, Mar de Espanha, Raul Soares, Além ParaÍba ,Cataguases, Ubá, Juiz de Fora, Rio Pomba, Guarani ( MG ) e Laje do Muriaé, Três Rios ( RJ ), dentre outras.
O número de municípios equivalem a 125 milhões de brasileiros, o que dá em 60% da população. O consórcio municipal por mais vacinas contra Covid-19 no Brasil, coordenado pela FNP, além do objetivo principal contribuirá para aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para o enfrentamento da Covid-19 .
A previsão é que o consórcio seja efetivamente instalado até o dia 22 de março. Nesta sexta-feira (5), as cidades devem receber um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as prefeituras participem das compras. A ideia é que os municípios possam comprar as vacinas por conta própria caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional.
A partir de agora os municípios devem encaminhar um conjunto de documentos às suas respectivas Câmaras Municipais, para aprovação legislativa. Essas cidades terão até o próximo dia 19 para aprovarem a Lei Municipal e encaminhá-la à FNP. Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público. Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
Os recursos para a compra desses itens podem vir a partir de repasses de verbas federais, doações de fontes nacionais e internacionais e de recursos próprios das cidades para que os municípios não precisem arcar com as despesas destas aquisições, faz parte do projeto.
“Caso isso ocorra (os municípios pagarem pelas vacinas), a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, afirmou o presidente da FNP, Jonas Donizette.
“Nós vamos continuar trabalhando, pressionando para que o governo federal cumpra sua parte, e vamos atrás também das vacinas de todas as marcas possíveis. O importante é imunizar a população porque aí acontecem duas coisas muito boas. Primeiro, a preservação da vida, e segundo, a retomada da economia. Parar com abre e fecha, que traz tanto problema pra população”, acrescentou Donizette durante a divulgação para a imprensa .
Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP. O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante. (Reportagem OJR,M)
Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Recreio,MG = 5-02-2021 com as seguintes informações:
