Radiante Recreio |

Foi realizada nesta quarta-feira (31), no Palácio do Planalto, a primeira reunião do comitê de autoridades para o enfrentamento da covid-19 no Brasil. E a Comissão Temporária do Senado destinada a acompanhar as ações de combate à pandemia também se reuniu nesta quarta. E, na terça-feira (30), senadores destacaram em Plenário a necessidade de que o novo ministro da Defesa seja convidado para explicar as mudanças feitas pelo presidente da República no comando das Forças Armadas. (fonte= TV SENADO)

Desde o dia 15, do mês passado, o nosso município estava na Onda Amarela do programa Minas Consciente, do Governo Estadual.Hoje, 15 de março, um mês após, o prefeito municipal assina o Decreto Nº 455/2021 .

O prefeito José Maria Barros, esta tarde publicou em rede social ;

“Conforme determinação do Governo do Estado o município de Recreio e toda a região passou para “Onda Roxa” do Programa Estadual Minas Consciente. As medidas relativas ao novo protocolo estão no Decreto 455/2021.”     

O DECRETO 455/2021 “Dispõe sobre aplicação de medidas sanitárias emergenciais e temporárias de recuperação da integridade do sistema de saúde da microrregião de saúde através da adoção do protocolo sanitárioepidemiológico denominado “onda roxa” no âmbito do Programa Minas Consciente, em todo o território do Município de Recreio” 

Conheça todo o DECRETO 455 neste link RECREIO.MG.GOV.BR

Até o dia 5, deste mês ( março,2021), chegou a 1.703 municípios do Brasil demonstraram interesse em fazer parte do Consórcio Nacional para a compra de vacinas contra o Covid-19. A Campanha é liderada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Dos municípios interessados, Minas tem  40% das cidades que aderiram ao consórcio, somando 337 . O município de Recreio,MG, também se inscreveu para a compra de vacinas. De nossa região, também aderiram Estreia Dalva, Tombos, Pirapetinga,  Mar de Espanha, Raul Soares, Além ParaÍba ,Cataguases,  Ubá,  Juiz de Fora,  Rio Pomba, Guarani ( MG ) e Laje do Muriaé, Três Rios  ( RJ ), dentre outras.

O número de municípios equivalem a 125 milhões de brasileiros, o que dá em 60% da população. O consórcio municipal por mais vacinas contra Covid-19 no Brasil, coordenado pela FNP, além do objetivo principal contribuirá para aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para o enfrentamento da Covid-19 .

A previsão é que o consórcio seja efetivamente instalado até o dia 22 de março. Nesta sexta-feira (5), as cidades devem receber um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as prefeituras participem das compras. A ideia é que os municípios possam comprar as vacinas por conta própria caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional.

A partir de agora os municípios devem encaminhar um conjunto de documentos às suas respectivas Câmaras Municipais, para aprovação legislativa. Essas cidades terão até o próximo dia 19 para aprovarem a Lei Municipal e encaminhá-la à FNP. Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público. Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

Os recursos para a compra desses itens podem vir a partir de repasses de verbas federais, doações de fontes nacionais e internacionais e de recursos próprios das cidades para que os municípios não precisem arcar com as despesas destas aquisições, faz parte do projeto.

“Caso isso ocorra (os municípios pagarem pelas vacinas), a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, afirmou o presidente da FNP, Jonas Donizette.

“Nós vamos continuar trabalhando, pressionando para que o governo federal cumpra sua parte, e vamos atrás também das vacinas de todas as marcas possíveis. O importante é imunizar a população porque aí acontecem duas coisas muito boas. Primeiro, a preservação da vida, e segundo, a retomada da economia. Parar com abre e fecha, que traz tanto problema pra população”, acrescentou Donizette durante a divulgação para a imprensa .

Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP. O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante. (Reportagem OJR,M)