O Paraguai vem sendo considerado a “China da América do Sul”. Nos últimos dez anos, vem registrando crescimento médio de 4,5% ao ano e a inflação está sob controle há 20 anos, ao redor de 5% ao ano. O país também possui acordos internacionais como Mercosul, Aladi e SGP – Sistema Geral de Preferências, da União Europeia. Tudo isso é um prato cheio para atração de investimentos estrangeiros e vem sendo cada vez mais uma opção para as empresas brasileiras. O Brasil já responde por dois terços dos investimentos feitos no país.
“O sistema tributário do Paraguai é simplificado. O imposto calculado sobre as receitas internas e sobre a renda é único. O referido imposto, IVA – Imposto sobre Valor Agregado, possui uma alíquota de 10%”, explica a especialista em gestão tributária e sócia da Contax, Débora Correa. Segundo ela, para incentivar a atividade econômica no País, especialmente na importação, o imposto incidente no desembaraço aduaneiro é suspenso/diferido, ou seja, o imposto na importação possui alíquota zero em todas as entradas de insumos, produtos acabados e bens de capital.
Além disso, o Paraguai também oferece incentivos para exportação como a Lei da Maquila e a Lei da Zona Franca, sendo de 1% e 0,5%, respectivamente, a alíquota de tributação dessas receitas. Outra vantagem para investir no Paraguai, de acordo com Débora, em face aos acordos internacionais celebrados e sua participação no Mercosul, é a exportação para o Brasil com as vantagens comerciais e tributárias aplicadas aos membros do bloco.
No entanto, a especialista alerta que, antes de a empresa migrar sua produção ou parte dela para Paraguai, é importante traçar um plano de negócios, para que o empresário possa avaliar custos de constituição da empresa, legislação interna, implantação e manutenção da estrutura operacional e de gestão de pessoal. “Analisando esses pontos, é possível comparar as vantagens de se ter uma plataforma de produção barata e simplificada, sem tanta burocracia, para abastecer o mercado brasileiro”, aponta
